Como funciona o fundo de desemprego?

O fundo de desemprego é uma das medidas criadas pelos governos para ajudar aqueles que ficaram sem emprego e precisam de assistência financeira enquanto procuram uma nova oportunidade ou investem em formação. Em Portugal, o fundo de desemprego é gerido pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e é financiado pelo Estado e pelos empregadores através de uma taxa de contribuição para a Segurança Social.

Para ter direito ao fundo de desemprego, é necessário preencher alguns requisitos. O trabalhador deve ter sido despedido involuntariamente, ou ter terminado o contrato de trabalho a termo, e ter uma carreira contributiva para a Segurança Social de pelo menos 360 dias nos últimos 24 meses. Além disso, o trabalhador deve estar inscrito no centro de emprego e cumprir com as obrigações de procura ativa de emprego.

O valor a receber do fundo de desemprego depende da remuneração que o trabalhador recebeu antes do desemprego. Normalmente, é calculado com base na média dos últimos 3 meses de salário, com um limite máximo e mínimo. No caso dos trabalhadores a recibos verdes, o valor pode ser menor, uma vez que a contribuição para a Segurança Social é mais baixa.

O fundo de desemprego tem uma duração máxima de 12 meses, mas pode ser prolongado em alguns casos específicos. Durante este período, o trabalhador recebe uma prestação mensal, que pode ser aumentada se tiver dependentes a cargo.

Para manter o direito às prestações do fundo de desemprego, os trabalhadores têm que cumprir com algumas obrigações, como manter-se inscritos no centro de emprego, apresentar relatórios periódicos sobre a procura ativa de emprego e aceitar empregos que sejam considerados adequados ao seu perfil.

Em resumo, o fundo de desemprego é uma medida criada para ajudar os trabalhadores que perderam o emprego involuntariamente. Para ter direito a receber do fundo de desemprego, é necessário preencher alguns requisitos, e o valor a ser recebido dependerá do último salário recebido. Para manter a prestação mensal, os trabalhadores devem cumprir com algumas obrigações.