O que é considerado doença profissional?

Doença profissional é o termo utilizado para designar as doenças que surgem como consequência direta da atividade laboral de uma pessoa, ou seja, que têm sua origem ou causa na relação entre o trabalho e o trabalhador.

A lei determina que são consideradas doenças profissionais as patologias adquiridas em virtude da natureza do trabalho que se realiza, tanto nos trabalhos permanentes como ocasionais, e que são produzidas por agentes físicos, químicos, biológicos, mecânicos ou por condições especiais em que se realiza o trabalho ou pelo ambiente em que este é exercido.

As doenças profissionais podem ser agudas ou crônicas. As agudas manifestam-se rapidamente, enquanto as crônicas desenvolvem-se ao longo de um período mais prolongado de tempo. As doenças profissionais mais conhecidas incluem a silicose, a surdez, a asma ocupacional, a doença de Parkinson, a lesão por esforço repetitivo (LER), a síndrome do túnel do carpo e várias formas de câncer.

É fundamental que as empresas proporcionem aos seus trabalhadores um ambiente de trabalho seguro e saudável, seguindo as normas de saúde e segurança no trabalho, a fim de prevenir o desenvolvimento de doenças profissionais. Além disso, é importante que os trabalhadores estejam conscientes de que podem exercer o direito a uma indemnização se contrair uma doença profissional em razão do trabalho que realizam.

Em resumo, as doenças profissionais são patologias que se originam na atividade laboral do trabalhador, sendo o resultado da exposição a fatores físicos, químicos, biológicos, mecânicos ou condições especiais. É essencial que as empresas tomem medidas para prevenir a ocorrência de doenças profissionais, bem como proporcionem indemnizações aos trabalhadores afetados.

O que pode ser considerado doença profissional?

Doença profissional é uma patologia que possui origem eminentemente no ambiente laboral a qual o trabalhador está exposto, podendo ser desenvolvida pela capacidade de exposição a agentes físicos, químicos, biológicos, ergonómicos e psicossociais.

Diversas enquadradas na legislação portuguesa como doenças profissionais incluem aquelas em que a relação entre o desenvolvimento da doença e o ambiente laboral do trabalhador é inegável. Isso põe em evidência principalmente doenças ocupacionais que surgem praticamente devido ao exercício da função, tais como: tendinites, lesões osteomusculares, exposição excessiva a ruídos e vibrações.

Outro fator é que existem doenças que crescem pela exposição a alguns agentes químicos e biológicos encontrados em processos laborais, tais como asma, dermatoses irritativas e alérgicas, e intoxicações provocadas pelo mercúrio, chumbo e outros metais pesados, para citar alguns.

As doenças ocupacionais também podem aparecer em consequência de circunstâncias psicossociais. O stress, a ansiedade e a depressão são problemas que muitas vezes estão associados a um ambiente de trabalho desfavorável, desigual e perigoso. Portanto, são comuns em trabalhadores que realizam atividades que exigem alta carga mental e pressão constante.

Na maioria das vezes, essas doenças e outros problemas relacionados tendem a não emergir imediatamente, mas se manifestam com o passar do tempo, dependendo da quantidade e duração da exposição aos agentes causadores. Portanto, um médico especialista em doenças ocupacionais é crucial para o diagnóstico, tratamento e indicação de medidas preventivas para evitar a exacerbação da saúde do trabalhador.

Como saber se tenho doença profissional?

Você está em dúvida se a sua condição de saúde é decorrente do seu trabalho? Saiba que isso é mais comum do que se imagina. A doença profissional é caracterizada como uma enfermidade que é adquirida em decorrência das atividades exercidas no trabalho.

Algumas profissões apresentam mais risco de doenças profissionais, como é o caso de profissionais da saúde, agricultores, trabalhadores de construção civil, pintores, eletricistas, entre outros. No entanto, isso não impede que qualquer profissional possa vir a desenvolver uma doença profissional.

O primeiro passo para identificar se você tem uma doença profissional é observar os sintomas que está apresentando. Se você trabalha em contato com produtos químicos, por exemplo, e agora apresenta dificuldades respiratórias, é importante relatar ao médico que isso pode estar relacionado com o seu trabalho.

Outra forma de identificar se você tem uma doença profissional é buscar avaliação médica e informar sobre as atividades realizadas no trabalho. A avaliação médica irá considerar todos os aspectos da saúde do paciente e irá questionar sobre a rotina de trabalho para identificar fatores que possam estar afetando a saúde.

Uma das formas de prevenir doenças profissionais é através da prevenção e do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para cada atividade profissional. É fundamental que os EPIs sejam fornecidos pelo empregador e utilizados corretamente pelos funcionários, para evitar o contato com substâncias que possam ser prejudiciais à saúde.

Por fim, lembre-se de que a saúde é um bem precioso e, em caso de risco ou suspeita de doenças profissionais, é importante buscar ajuda médica o quanto antes para prevenir e tratar as condições a tempo.

Quem declara doença profissional?

Declaração de uma doença profissional. Uma doença profissional é uma doença que resulta diretamente das atividades profissionais e das condições em que o trabalho é realizado. A declaração de doença profissional é importante para que o trabalhador possa ser indemnizado pelos danos resultantes da doença.

Trabalhadores e empregadores. A responsabilidade de comunicar a doença profissional varia de acordo com as leis aplicáveis em cada país. Em Portugal, tanto o trabalhador como o empregador podem apresentar a declaração de doença profissional.

Trabalhadores dependentes. Um trabalhador dependente tem a responsabilidade de apresentar a declaração de doença profissional à Segurança Social. A apresentação desse pedido de reconhecimento da doença profissional deve ser feita no prazo de 90 dias após a indicação médica feita ao trabalhador.

Trabalhadores independentes. Os trabalhadores independentes são os responsáveis por apresentar a declaração de doença profissional. O pedido de reconhecimento deve ser feito junto da Segurança Social, no prazo de 90 dias após a indicação médica da doença profissional.

Doença profissional reconhecida. Em Portugal, a doença profissional é reconhecida pela Segurança Social. Para que isso aconteça, é necessário que se faça uma avaliação médica e que se verifique que a doença resulta diretamente de atividades profissionais. O trabalhador é indemnizado pelas despesas médicas, salário e prejuízos sofridos.

Conclusão. Para que seja possível declarar uma doença profissional é necessária uma avaliação médica, deve-se verificar que a doença é decorrente das atividades profissionais que o trabalhador realiza. Quem apresenta o pedido depende da condição do trabalhador e do país em que este se encontra. Em Portugal, tanto o trabalhador como o empregador podem declarar a doença profissional, mas é importante fazê-lo no prazo de 90 dias após a indicação médica da doença. Tendo em conta essas informações, é possível que o trabalhador possa ser indemnizado pelos danos resultantes da doença profissional.

Quais são as doenças profissionais ou do trabalho?

O ambiente de trabalho pode ser prejudicial à saúde dos trabalhadores. A exposição a determinados agentes físicos, químicos ou biológicos pode causar doenças profissionais ou do trabalho. Estas doenças são consequência direta da atividade laboral.

As doenças profissionais mais comuns são:

Lesões repetitivas - causadas por movimentos repetidos durante o trabalho, como tendinite, tenossinovite, síndrome do túnel do carpo;
Lesões por esforço - causadas por esforços físicos excessivos, como hérnias de disco, lombalgias, lesões nos tendões;
Doenças respiratórias - causadas por exposição a substâncias tóxicas no ambiente de trabalho, como asma, bronquite, silicose;
Doenças de pele - causadas por substâncias químicas ou exposição excessiva ao sol, como dermatites, queimaduras;
Perda auditiva induzida por ruído - causada por exposição prolongada a ruídos intensos no trabalho.

Além das doenças profissionais citadas acima, outras condições de saúde também podem ser consideradas doenças do trabalho:

Stress - causado por pressões e sobrecarga de trabalho;
Depressão - causada por conflitos e dificuldades no trabalho;
Distúrbios do sono - causados por exigências laborais, turnos de trabalho noturnos e rotatividade de horários.

As empresas são responsáveis por garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para os seus funcionários. Para isso, devem:

Monitorizar os riscos de doenças profissionais no ambiente de trabalho;
Oferecer equipamentos de proteção individual como luvas, capacetes, óculos de proteção;
Realizar treinamentos para evitar lesões por esforço repetitivo, posturas inadequadas e outros fatores que possam prejudicar a saúde do trabalhador;
Oferecer tratamento médico e acompanhamento para os trabalhadores afetados por doenças profissionais ou do trabalho;
Criar um ambiente de trabalho saudável e que valorize o bem-estar dos funcionários.

Caso um trabalhador suspeite de ter uma doença profissional, ele deve informar o seu empregador e procurar assistência médica imediatamente. O diagnóstico precoce é essencial para o tratamento adequado da doença.