O que é um desemprego de longa duração?
Um desemprego de longa duração é um estado em que o trabalhador está sem um emprego por um longo período de tempo. É geralmente considerado quando uma pessoa não consegue encontrar trabalho por mais de 12 meses.
Este tipo de desemprego pode ser particularmente difícil para os trabalhadores, pois pode ter um impacto significativo na sua autoestima e capacidade de se sustentar financeiramente. Muitos indivíduos desempregados por um longo período de tempo podem encontrar-se a lutar para pagar as suas contas e a ter dificuldade em manter a sua casa e família.
Embora geralmente seja difícil encontrar trabalho quando se está desempregado há muito tempo, alguns dos fatores que contribuem para o desemprego de longa duração incluem a idade, o nível educacional, a área geográfica e a experiência profissional anterior. Isso porque os empregadores podem estar mais dispostos a contratar candidatos mais jovens e com menos experiência, enquanto os trabalhadores mais velhos podem ser vistos como menos móveis ou menos receptivos a mudanças em suas carreiras.
Além disso, a globalização e a automação podem ter um papel significativo no desemprego de longa duração, pois muitos empregos tradicionais estão a desaparecer. À medida que as empresas buscam reduzir os custos da mão-de-obra, muitas vezes recorrem a máquinas automatizadas para fazer o trabalho que antes era feito por trabalhadores humanos. Isso pode deixar muitos trabalhadores desempregados e sem um meio de subsistência.
Em suma, um desemprego de longa duração é um estado sério e preocupante que afeta a vida de muitos indivíduos. É importante que as empresas e as comunidades trabalhem juntas para oferecer oportunidades de emprego para aqueles que estão dentro desta situação e para ajudá-los a recuperar a sua independência financeira.
O que é considerado um desempregado de longa duração?
O desemprego de longa duração é uma situação que afeta muitas pessoas em todo o mundo. No entanto, muitas vezes a definição desse termo pode variar de acordo com diferentes contextos. De uma forma geral, considera-se um desempregado de longa duração aquele que está sem trabalho remunerado por um período de tempo superior a um ano.
Muitos especialistas em economia consideram que a situação do desemprego de longa duração tende a ser mais difícil de ser superada do que em outros casos. Isso se deve principalmente pelo tempo prolongado de inatividade profissional, o que pode comprometer habilidades e competências do indivíduo, além de afetar sua autoestima e saúde mental.
Para que um indivíduo seja considerado um desempregado de longa duração, é necessário que ele esteja apto a trabalhar e esteja em busca de uma oportunidade de emprego. Caso contrário, ele é enquadrado como inativo, e não como desempregado.
Inúmeros fatores podem levar uma pessoa a se tornar um desempregado de longa duração, como crises econômicas, encerramento de empresas, desaquecimento de determinados setores, além de fatores pessoais como doenças, incapacitações temporárias, entre outros.
Com o objetivo de combater o desemprego de longa duração, muitos países têm criado políticas públicas para estimular a retomada do mercado de trabalho por parte desses indivíduos, oferecendo treinamentos, incentivos fiscais, entre outras medidas.
Como pedir desemprego de longa duração?
Passo 1: Faça a sua inscrição como desempregado no Centro de Emprego mais próximo de si. Deve apresentar o seu Cartão de Cidadão (ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte), o seu NISS (Número de Identificação de Segurança Social) e, caso tenha, o comprovativo de que está inscrito na sua Ordem Profissional.
Passo 2: Caso tenha trabalhado noutro país da União Europeia, deve apresentar o formulário U1 que comprova o tempo de trabalho realizado nesse país.
Passo 3: O seu processo será analisado e caso se verifique que não consegue arranjar trabalho devido a razões económicas, poderá pedir o subsídio de desemprego de longa duração. Este subsídio permite receber uma quantia mensal após o esgotamento do subsídio de desemprego normal.
Passo 4: Caso lhe seja atribuído o subsídio de desemprego de longa duração, deve renová-lo mensalmente. Para renovar, deverá deslocar-se novamente ao Centro de Emprego e apresentar uma declaração de que continua sem trabalho.
Passo 5: Ao terminar o período de atribuição do subsídio de desemprego de longa duração, caso ainda continue sem trabalho, poderá pedir o Subsídio Social de Desemprego. Este subsídio tem um valor inferior ao subsídio de desemprego normal e tem requisitos diferentes.
Passo 6: É importante salientar que, enquanto estiver a receber subsídios de desemprego, é obrigatório aceitar ofertas de trabalho que surjam no âmbito do seu perfil profissional e que cumpram os requisitos exigidos. Caso recuse, poderá perder o direito ao subsídio.
Lembramos, ainda, que o melhor é sempre tentar encontrar uma nova ocupação o mais breve possível e não depender dos subsídios de desemprego por muito tempo. Procure ajuda num Centro de Emprego e informe-se sobre possíveis formações ou apoios para encontrar uma atividade profissional adequada.
Quem pode pedir a reforma antecipada por desemprego de longa duração?
A reforma antecipada por desemprego de longa duração é uma medida que permite aos trabalhadores que se encontram numa situação de desemprego prolongado que cumpram os requisitos exigidos, possam antecipar a reforma. Esta é uma solução que visa compensar o impacto negativo que o desemprego de longa duração pode ter na vida dos trabalhadores.
Para pedir a reforma antecipada por desemprego de longa duração é necessário ter pelo menos 52 anos de idade e ter estado desempregado involuntariamente e inscrito no centro de emprego durante 12 meses seguidos. Neste período de desemprego, não pode ter sido beneficiário de prestações de desemprego ou do subsídio social de desemprego.
Outro requisito exigido é ter, no mínimo, 22 anos de descontos para a CGA (Caixa Geral de Aposentações) ou para o regime geral da Segurança Social.
Além disso, para ser elegível a esta medida, é necessário ter completado 57 anos de idade antes de 1 de janeiro de 2019. Para os trabalhadores que tenham iniciado o período de desemprego antes desta data, o requisito da idade é ajustado proporcionalmente, sem nunca ser inferior a 52 anos de idade.
Por fim, para solicitar a reforma antecipada por desemprego de longa duração é necessário fazer uma candidatura junto da segurança social ou da Caixa Geral de Aposentações, que avaliará o pedido, tendo em conta os requisitos legalmente previstos.
Em resumo, os trabalhadores que têm mais de 52 anos, que estiveram 12 meses ininterruptos no desemprego e que cumpram o período mínimo de descontos exigido, podem pedir a reforma antecipada por desemprego de longa duração, desde que não tenham recebido subsídios de desemprego ou subsídio social de desemprego.
Quem é considerado desempregado em Portugal?
Em Portugal, uma pessoa é considerada desempregada quando não tem trabalho, está disponível para trabalhar e procura ativamente emprego. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de desemprego em Portugal em outubro de 2021 era de 6,2% da população ativa.
Para ser considerado desempregado, é necessário estar inscrito no Centro de Emprego ou no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e ter procurado emprego nos últimos dias. A pesar disso, existem algumas exceções, como por exemplo, pessoas que estão a estudar e procuram emprego apenas para o período de verão ou pessoas que estão em formação profissional.
Para acessar ao subsídio de desemprego, é necessário que a pessoa tenha trabalhado durante um período mínimo, tenha sido despedida sem justa causa ou tenha pedido demissão com justa causa. Além disso, a pessoa precisa estar inscrita no IEFP e cumprir os requisitos de disponibilidade para trabalhar e procurar ativamente emprego.
É importante mencionar que existem categorias de pessoas que não são contabilizadas na taxa de desemprego, como por exemplo, os desencorajados – pessoas que não têm interesse em procurar emprego por diversos motivos, desde desânimo até desmotivação – e os subutilizados – pessoas que trabalham por tempo reduzido, mas que procuram trabalhar por mais tempo. Essas categorias são importantes porque mostram uma realidade mais profunda do mercado de trabalho em Portugal.
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