O que é um trabalhador designado?

Um trabalhador designado é uma pessoa nomeada por um empregador para desempenhar determinadas tarefas no âmbito da segurança e saúde no trabalho. Este termo é aplicado em contextos específicos, como empresas de construção civil ou indústrias com atividades de risco.

Diferentemente dos restantes trabalhadores, o trabalhador designado possui responsabilidades acrescidas no que diz respeito à prevenção de acidentes e doenças profissionais. O seu papel é garantir que todas as normas de segurança e procedimentos são cumpridos, de forma a minimizar os riscos para os trabalhadores e para a empresa.

Este trabalhador é nomeado com base em critérios específicos, como competências técnicas e capacidade de liderança. Geralmente, é alguém com formação adequada e experiência na área da segurança e saúde no trabalho. O trabalhador designado deve estar devidamente familiarizado com a legislação aplicável e com as boas práticas no seu setor de atividade.

Entre as suas funções, estão a elaboração de planos de segurança, a identificação de riscos no local de trabalho, a inspeção periódica das instalações e equipamentos, a organização de formações e sensibilizações para os restantes trabalhadores, entre outras. Além disso, também deve comunicar prontamente à entidade empregadora qualquer falha ou situação de risco detetada.

É importante referir que o trabalhador designado não substitui o papel do empregador ou do serviço de segurança e saúde da empresa. Pelo contrário, colabora com estes elementos, assegurando que as medidas de prevenção são implementadas e as condições de segurança são garantidas.

Em suma, o trabalhador designado é um elemento-chave na promoção da segurança e saúde no trabalho. A sua função é essencial para a redução de acidentes e doenças profissionais, bem como para a criação de um ambiente laboral seguro e saudável para todos os colaboradores.