O que é a norma Reach?

A norma Reach é uma regulamentação da União Europeia, criada em 2007, com o objetivo de melhorar a proteção da saúde humana e do meio ambiente. Reach é uma sigla para Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals, ou seja, Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos.

A norma Reach obriga a que todas as empresas que produzem, importam ou utilizam substâncias químicas na União Europeia cumpram uma série de requisitos legais. Cada produto químico deve ser registado num banco de dados central e submetido a uma avaliação para garantir que não coloca em risco a saúde pública ou o meio ambiente.

Além disso, certas substâncias químicas perigosas estão sujeitas a autorização antes de serem produzidas ou importadas na UE. Estas substâncias são conhecidas como “Substâncias Altamente Preocupantes” (SVHC) e só podem ser utilizadas em casos excepcionais, quando não existem alternativas seguras e eficazes. A utilização destas substâncias é também sujeita a restrições.

A norma Reach tem sido elogiada por reduzir o número de produtos químicos perigosos no mercado europeu e por incentivar a indústria a investir em alternativas mais seguras e mais sustentáveis. No entanto, também tem sido criticada por ser muito complexa e dispendiosa para as empresas cumprir.

Em resumo, a norma Reach é uma legislação da UE que regula o uso de produtos químicos na União Europeia, com o objetivo de proteger a saúde humana e o meio ambiente. Esta norma exige que todas as empresas que produzem ou importam produtos químicos na UE cumpram uma série de requisitos legais, incluindo o registo num banco de dados central, avaliação do risco e autorização. A norma Reach tem sido elogiada por reduzir o número de produtos químicos perigosos no mercado europeu, mas também é criticada por ser complexa e dispendiosa para as empresas cumprir.