O que é uma norma ad hoc?

Uma norma ad hoc é uma norma criada especificamente para uma determinada situação ou contexto, não sendo aplicável a outros casos. O termo "ad hoc" significa "para isto", ou seja, para uma finalidade específica.

Geralmente, as normas ad hoc são utilizadas em situações emergenciais, onde é preciso criar regras temporárias para resolver um problema imediato. Essas normas não tem a mesma estabilidade e durabilidade de outras normas, sendo criadas e aplicadas apenas enquanto durar a situação que as gerou.

Um exemplo de norma ad hoc seria uma regra criada por um grupo de trabalho para resolver um problema específico, sendo aplicável apenas naquele contexto e não sendo incorporada formalmente ao conjunto de regras da organização.

É importante destacar que, apesar de serem criadas para uma finalidade específica, as normas ad hoc devem ser elaboradas com rigor e coerência, respeitando os princípios éticos e legais que regem a tomada de decisão.

Em resumo, uma norma ad hoc é uma regra temporária, criada para resolver uma situação específica, que não se aplica a outras circunstâncias. O seu uso deve ser restrito e bem fundamentado, visando garantir a segurança jurídica e o respeito aos direitos e deveres das pessoas envolvidas.