O que faz uma IPSS?

Uma IPSS (Instituição Particular de Solidariedade Social) é responsável por prestar ajuda e apoio social a pessoas que se encontram em situações de vulnerabilidade, como a pobreza, a exclusão social, a doença, a deficiência, a velhice e outras.

As atividades desenvolvidas por uma IPSS dependem das suas áreas de intervenção, podendo ser direcionadas para a saúde, a educação, o emprego, a habitação, a cultura, a recreação, a alimentação, entre outras.

Algumas IPSS prestam apoio a crianças em risco e famílias carenciadas, oferecem cuidados de saúde e terapêuticos a pessoas doentes ou com deficiência, promovem atividades desportivas, artísticas e culturais para idosos, apoiam pessoas em situação de sem-abrigo, fornecem alimentos e fazem entregas ao domicílio a pessoas que vivem sozinhas ou com carências financeiras, entre outras ações.

As IPSS funcionam através de voluntários, funcionários contratados, da ajuda de mecenas e dos donativos da comunidade e do Estado. Estas instituições prestam o seu serviço de acordo com os seus estatutos e sob a supervisão da Segurança Social, que atribui as necessárias autorizações e fiscalizações.

As IPSS têm como objetivo principal a promoção do bem-estar social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas mais necessitadas, respeitando sempre os valores éticos e humanos. No entanto, mesmo tendo uma missão nobre e altruísta, algumas IPSS podem enfrentar dificuldades financeiras e problemas de gestão, sendo importante que estejam sempre em busca de apoio e acompanhamento para aperfeiçoar as suas atividades e torná-las plenamente eficazes.

Para que servem as IPSS?

As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) são organizações sem fins lucrativos que prestam serviços com o objetivo de ajudar e apoiar os mais necessitados. Estas entidades têm como principal missão contribuir para o desenvolvimento social, cultural e económico das comunidades em que estão inseridas. Para cumprir esta missão, as IPSS prestam diversos serviços, como apoio a idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças crónicas.

As IPSS são entidades de interesse público e são reconhecidas pelo seu papel fundamental na promoção do bem-estar social. O Estado colabora com estas instituições através de apoios financeiros ou meios técnicos e, por sua vez, as IPSS trabalham em articulação com as entidades públicas que têm a responsabilidade de proteger e promover os direitos e interesses dos cidadãos.

As IPSS têm uma grande responsabilidade social, já que muitas vezes são a última esperança para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade. Este papel é especialmente relevante em tempos de crise, como aconteceu recentemente com a pandemia da Covid-19. Durante este período, as IPSS tiveram um papel determinante no apoio aos mais necessitados, nomeadamente através da distribuição de alimentos, do acompanhamento psicológico e social, e da proteção das pessoas mais vulneráveis.

As IPSS são um exemplo claro da importância do papel do terceiro setor na construção de uma sociedade mais justa e solidária. Estas organizações são responsáveis por prestar serviços de qualidade e, muitas vezes, são o único recurso ao dispor dos cidadãos mais desfavorecidos. Por isso, é fundamental reconhecer e valorizar o trabalho desenvolvido pelas IPSS, assim como apoiar e incentivar o seu trabalho no auxílio aos que precisam.

Qual a diferença entre associação e IPSS?

Associação é uma organização que reúne pessoas ou empresas com objetivos comuns, como por exemplo, atividades culturais, desportivas ou de âmbito social. As associações são geralmente constituídas por indivíduos que partilham interesses e ideias sem fins lucrativos, trabalhando em conjunto para alcançar objetivos em comum. Nestes termos, as associações não têm uma finalidade lucrativa, sendo a generalidade das atividades que desenvolvem, incluindo as recolhas de donativos e outras fontes de financiamento, direcionadas para a realização desses objetivos.

Já as IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e que tem como objetivo a prossecução de ações de solidariedade social. Por norma, as IPSS são criadas para auxiliar determinada comunidade com necessidades específicas, tais como idosos, crianças, pessoas com deficiência, desempregados, entre outros. Os serviços prestados por estas instituições garantem o acesso a direitos fundamentais, como a saúde, a educação ou a habitação, a pessoas que, de outra forma, seriam excluídas do seu alcance.

Enquanto as associações são entidades de natureza mais abrangente e dedicadas a áreas diversas, as IPSS têm uma especialização bem definida e a sua atividade é essencialmente dedicada a uma ação social específica. Apesar de se terem diferentes objetivos, ambas as instituições surgem da necessidade de um grupo de pessoas se reunir para fazer algo em conjunto, visando o bem-estar social, sem olhar a fins lucrativos.

Em suma, é importante compreender a diferença entre associação e IPSS, permitindo-nos valorizar as suas atividades e reconhecer a importância destas instituições na nossa sociedade. Ambas têm um papel crucial na promoção e no desenvolvimento das comunidades, mas os respetivos objetivos e áreas de atuação tornam diferentes as entidades jurídicas.

O que é preciso para ser uma IPSS?

IPSS significa Instituição Particular de Solidariedade Social, e é uma associação sem fins lucrativos com o objetivo de prestar serviços de cariz social às populações mais vulneráveis. Para se criar uma IPSS, é necessário seguir alguns passos.

Antes de mais, é importante procurar aconselhamento jurídico para perceber qual é a forma jurídica que melhor se adapta ao projeto da IPSS. Normalmente, a escolha é entre uma associação ou uma fundação, mas outras opções também existem.

Depois, é preciso fazer a escritura pública da constituição da IPSS. Esta escritura deve incluir os estatutos da associação, o nome, a sede, a forma de financiamento e o objetivo social da IPSS, entre outros.

Outro passo importante é a inscrição da IPSS no Registo Nacional de Instituições de Solidariedade. Esta inscrição deve ser feita no Instituto da Segurança Social e é essencial para a legalização da associação.

A IPSS também deve ter órgãos sociais, que são a assembleia geral, a direção e o conselho fiscal. Estes órgãos são eleitos pelos associados em assembleia geral, e têm a responsabilidade de gerir a IPSS e garantir o cumprimento dos seus estatutos.

Por fim, uma IPSS tem a missão de prestar serviços de cariz social, seja através da criação de centros de dia, lares de idosos, creches, apoio a pessoas com deficiência, entre outros. É fundamental ter conhecimentos específicos e qualificações na área em que se pretende atuar para garantir a qualidade dos serviços prestados.

Em resumo, para se criar uma IPSS, é necessário seguir alguns passos formais, como a escolha da forma jurídica, a escritura pública da constituição e a inscrição no Registo Nacional de Instituições de Solidariedade. Além disso, é necessário ter órgãos sociais e conhecimentos específicos na área social em que se pretende atuar.

O que é uma creche IPSS?

Uma creche IPSS é uma instituição particular de solidariedade social que tem como objetivo cuidar de crianças com idade inferior a 3 anos.

As creches IPSS existem para apoiar os pais, responsáveis pelo cuidado dos seus filhos, que por motivos diversos, não conseguem prestar toda a atenção e assistência necessárias.

Um dos principais objetivos das creches IPSS é garantir a segurança, o bem-estar e o desenvolvimento integral da criança. Para tal, as creches empregam profissionais qualificados, com formação adequada em áreas como educação infantil, saúde e nutrição.

As creches IPSS trabalham com uma missão maior, que é a de contribuir para a inclusão social das crianças, ajudando-as a crescer saudáveis, educadas e preparadas para a vida em sociedade. Assim, é comum que as creches IPSS tenham programas de atividades lúdicas, educacionais e pedagógicas que visam estimular o desenvolvimento cognitivo, motor e emocional das crianças.

As creches IPSS também funcionam como um apoio social para famílias de baixa renda, que muitas vezes não têm condições financeiras para arcar com o custo de uma creche particular. As IPSS geralmente oferecem preços mais acessíveis, o que permite que essas famílias possam ter tranquilidade e segurança enquanto estão no trabalho.

Por fim, é importante ressaltar que as creches IPSS cumprem uma importante função social, que é de apoio e solidariedade. Ao trabalhar em prol das crianças e de suas famílias, as creches IPSS ajudam a construir uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos possam ter acesso a serviços de qualidade e oportunidades de desenvolvimento.